Última atualização: 26/04/2025
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1. Princípios gerais e identificação
Usuário – Indivíduo ou entidade que utilize qualquer funcionalidade do AtualHub.
Controlador de Dados – O responsável pelo tratamento de dados é o AtualHub, conforme previsto na legislação aplicável. Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados em nosso site.
Dados Pessoais – Informações relacionadas ao usuário que permitem identificá-lo direta ou indiretamente.
Nosso objetivo é fornecer uma plataforma segura, intuitiva e eficiente, enquanto protegemos a privacidade de nossos usuários.
2. Aceitação dos Termos
Ao clicar no botão “Aceito” ou utilizar nosso site, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. O registro de IP, data e hora do aceite será armazenado como evidência de sua concordância. Garantimos que o mecanismo de aceite seja informado e inequívoco, em conformidade com as disposições legais.
O AtualHub, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), atualizou sua Política de Privacidade para esclarecer quais dados coletamos, como os utilizamos e as medidas adotadas para manter essas informações seguras. Além disso, fornecemos informações sobre como gerenciar esses dados para manter o controle sobre eles.
Estas políticas se aplicam a todo o site AtualHub e aos serviços oferecidos pelo Controlador. Ao acessar nossas plataformas, você declara ciência total e aceitação destes termos.
Ao visitar nossos sites, você pode revisar e selecionar as permissões para o uso de seus dados anonimamente. Caso opte por não permitir o uso dos seus dados, garantimos que eles não serão utilizados, podendo essa opção ser alterada a qualquer momento.
3. Uso do site
Você concorda em utilizar o AtualHub apenas para fins legais e de maneira que não infrinja direitos de terceiros ou restrinja o uso do site por outros usuários. Os materiais e recursos estão disponíveis exclusivamente para uso pessoal e não comercial. É proibido:
– Modificar, copiar, distribuir ou reproduzir conteúdos sem autorização prévia.
– Utilizar materiais para fins comerciais ou exibição pública sem permissão.
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– Remover notificações de direitos autorais ou marcações de propriedade intelectual.
– Transferir conteúdos para terceiros ou espelhar materiais em outros servidores.
A violação destas regras pode resultar na suspensão ou exclusão de acesso.
4. Tratamento e compartilhamento de dados pessoais
O AtualHub coleta e utiliza dados pessoais em conformidade com a LGPD, sempre prezando pela segurança, transparência e finalidade do uso das informações. O tratamento pode ocorrer para melhoria da experiência do usuário, oferta de conteúdos personalizados e funcionamento adequado dos serviços.
O compartilhamento poderá ocorrer com:
– Provedores de serviços, incluindo ferramentas analíticas como Google Analytics.
– Parceiros de marketing, apenas quando autorizado pelo titular.
– Plataformas externas, quando necessário para integração de serviços.
– Autoridades legais, em cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais.
Links para políticas de privacidade de terceiros podem ser acessados em seus respectivos sites.
5. Segurança dos dados
Para garantir a proteção das informações, adotamos medidas técnicas e organizacionais robustas, incluindo:
– Criptografia para dados sensíveis e transmissão segura.
– Firewalls e sistemas de prevenção contra intrusão.
– Controles de acesso e autenticação rigorosa.
– Políticas internas de segurança e treinamentos periódicos.
– Monitoramento contínuo e auditorias de segurança.
Em caso de incidentes, notificaremos as autoridades competentes e os titulares afetados, adotando medidas para mitigar possíveis danos.
6. Direitos dos titulares
Os direitos garantidos pela LGPD incluem:
– Acesso aos dados pessoais.
– Correção de informações incorretas ou desatualizadas.
– Exclusão de dados, quando permitido por lei.
– Portabilidade dos dados.
– Revogação do consentimento.
As solicitações devem ser encaminhadas para privacidade@atualhub.com, com prazo de resposta de até 15 dias úteis.
7. Cookies
Não realizamos a coleta direta de informações pessoais identificáveis, exceto por meio de cookies, utilizados após consentimento do usuário. Cookies permitem o funcionamento adequado do site e melhoram a experiência de navegação.
Tecnologias analíticas, como Google Analytics, podem ser utilizadas de forma anonimizada.
8. Links para terceiros
O site pode conter links para páginas externas. O AtualHub não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas desses sites. O acesso é de responsabilidade exclusiva do usuário.
9. Limitações de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por:
– Atividades realizadas por terceiros ou uso indevido da plataforma.
– Danos indiretos, como perda de dados ou interrupções de serviço.
– Conteúdos externos não gerenciados pelo AtualHub.
Atuamos conforme a legislação vigente e boas práticas de segurança.
10. Alterações nos Termos de Uso
O AtualHub reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a publicação no site. Recomenda-se a revisão periódica desta página.
11. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do AtualHub é protegido por direitos autorais e legislações aplicáveis. O uso não autorizado caracteriza violação legal.
12. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, utilize nossos canais oficiais:
– E-mail: privacidade@atualhub.com
– WhatsApp: +55 88 99380-0735
– Página de contato: https://www.atualhub.com/contato
13. LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados regula o tratamento de dados pessoais no Brasil. O AtualHub compromete-se a:
– Tratar dados pessoais com base em hipóteses legais previstas na LGPD.
– Garantir transparência sobre coleta e uso de dados.
– Proteger informações com medidas adequadas de segurança.
– Notificar titulares em caso de incidentes relevantes.
Mais informações podem ser consultadas na Política de Privacidade do AtualHub.